Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — CONSULPLAN 2022
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq707886
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.
- AConsiderar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.
- BComete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.
- CAs escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.
- DNo delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca.