Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CONSULPLAN 2022
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq707915
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com a transcrição de algumas atribuições de órgãos/entidades previstos constitucionalmente; analise-as.I. Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.III. Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.A associação correta que deve ser realizada pelo servidor acerca das atribuições mencionadas é
- AI. Ministério Público II. Defensoria Pública III. Conselho Nacional de Justiça
- BI. Supremo Tribunal Federal II. Defensoria Pública III. Conselho Nacional de Justiça
- CI. Conselho Nacional de Justiça II. Conselho Nacional do Ministério Público III. Ministério Público
- DI. Conselho Nacional do Ministério Público II. Ministério Público III. Conselho Nacional de Justiça