Questão de Arquitetura — Urbanismo — CONSULPLAN 2022
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq707981
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado – Arquiteto
O direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística poderá ser transferido, autorizando o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de:I. Servir a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.III. Servir a execução de programas de operações urbanas consorciadas.IV. Preservação, quando o imóvel for considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural.V. Implantação em áreas de valorização imobiliária.Está INCORRETO o que se afirma apenas em
- AIV.
- BIII e V.
- CIV e V.
- DII, IV e V.