Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSULPLAN 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq708248
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico – Assistente Social
Os movimentos sociais foram os principais responsáveis pela conquista de direitos das mulheres, materializando-se em políticas públicas. A partir do ano 2000, as principais conquistas asseguradas foram:
- ADireito à habitação pública de qualidade; direito ao voto; e, sufrágio universal.
- BAprovação da Lei Maria da Penha; PEC das Domésticas; e, planejamento familiar.
- CAprovação da Lei Maria da Penha e direito ao voto das mulheres em condição de privação de liberdade.
- DDireito a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e voto para trabalhadoras rurais e domésticas.