Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — CONSULPLAN 2022
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qq708396
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico – Enfermeiro
Desde que foi aprovado na sua primeira edição, em 1973, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) já passou por quatro atualizações, sendo a última ocorrida em 2017, após o COFEN abrir uma consulta pública para que a comunidade da enfermagem brasileira pudesse enviar suas contribuições, as quais foram consolidadas pela Comissão Nacional e levadas à Conferência Nacional de Ética na Enfermagem (CONEENF). Após aprovada a minuta do novo CEPE foi publicada a Resolução nº 564/2017, passando a vigorar a partir do dia 06 de abril de 2018. Os documentos que fundamentam o atual CEPE e que estão mencionados no seu texto são, EXCETO:
- AA Lei Maria da Penha.
- BO Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- CO Estatuto da Criança e do Adolescente.
- DA Declaração Universal dos Direitos Humanos.