Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Lagoa de Itaenga (Pernambuco) — CONTEMAX 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Lagoa de Itaenga (Pernambuco)
- Código
- qq708602
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Câmara de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tesoureiro
Ainda quanto a Lei Orgânica Municipal de Lagoa de Itaenga (LOM), é dito que a receita municipal constituir-se-á de determinados elementos, estes que estão corretamente elencados nas alternativas abaixo, não estando textualmente disposto no texto legal o expresso na alternativa:
- Aparticipação em tributos da União e dos Estados.
- Barrecadação dos tributos municipais.
- Crecursos resultantes do Fundo de Participação dos Municípios.
- Dutilização de seus bens, serviços e atividades.
- Eindenizações oriundas de passivos por responsabilidade integral.