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Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — COPESE - UFPI 2022

Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Código
qq708822
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
Prefeitura de Oeiras - PI
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente Municipal de Trânsito
São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, EXCETO:
  1. APromover o acesso do usuário ou dependente de drogas a alguns serviços públicos.
  2. BViabilizar a ampla participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas sobre drogas.
  3. CFomentar a criação de serviço de atendimento telefônico com orientações e informações para apoio aos usuários ou aos dependentes de drogas.
  4. DPromover estudos e avaliação dos resultados das políticas sobre drogas.
  5. EEstabelecer diretrizes para garantir a efetividade dos programas, ações e projetos das políticas sobre drogas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a alguns serviços públicos.

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