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Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — COPESE - UFPI 2022

Direito PenalPenas privativas de liberdade
Código
qq708823
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
Prefeitura de Oeiras - PI
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente Municipal de Trânsito
Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.
  1. AÉ cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
  2. BRealizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado.
  3. CInduzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal.
  4. DNão é crime provocar aborto com o consentimento da gestante.
  5. EAbandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

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