Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — COPESE - UFPI 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq708850
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Oeiras - PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu
- Aa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
- Bo atendimento não asilar como preferencial.
- Co atendimento asilar como preferencial.
- Das competências dos órgãos e entidades públicas na implementação da Política Nacional do Idoso.
- Ea obrigatoriedade de consignação de recursos financeiros nos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais para a implantação das ações afeitas às áreas de competência de cada esfera governamental.