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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — COPESE - UFPI 2022

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq709233
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
Prefeitura de União - PI
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal de Tributos
Quanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Código Tributário do Município de União, considera o serviço prestado e o imposto devido:
  1. ANo local do estabelecimento prestador e, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
  2. BSempre no local da prestação do serviço.
  3. CNo local do estabelecimento do prestador, sob exigência do município de União.
  4. DEm caso de serviços de instalação de andaimes e demolição em outra localidade, que não a do município em que o estabelecimento se localiza, o imposto será devido ao município em que o prestador está estabelecido.
  5. EEm serviços de terceirização de mão-de-obra, o imposto sempre será recolhido em prol do município de União.
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GabaritoA — No local do estabelecimento prestador e, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.

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