Balanço Orçamentário
Gabarito: letra A. A descrição do enunciado – receitas detalhadas por categoria econômica e origem, com previsão inicial, atualizada, realizada e saldo; despesas por categoria econômica e grupo de natureza, com dotação inicial, atualizada, empenhada, liquidada, paga e saldo – é a definição literal do Balanço Orçamentário, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Nenhuma outra demonstração contábil apresenta essa estrutura.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Orçamentário tem exatamente os elementos descritos. Veja o texto do MCASP:
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
Portanto, a lacuna é preenchida por "Balanço orçamentário".
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial (ativo, passivo e patrimônio líquido). Não apresenta detalhamento de receitas e despesas orçamentárias, nem os estágios da despesa. Seu foco é no patrimônio, não na execução orçamentária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro demonstra os ingressos e dispêndios financeiros, incluindo receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, mas não detalha previsão versus realização, nem discrimina empenhado, liquidado e pago. Sua estrutura é diferente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as mutações do patrimônio líquido, comparando receitas e despesas sob o regime de competência patrimonial. Não possui foco orçamentário e não discrimina previsão inicial, atualizada, etc.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa segregadas por atividades (operacional, investimento e financiamento). Não detalha a execução orçamentária como o Balanço Orçamentário.
Gabarito: letra A.