Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq710323
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Paracatu - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I (PEB I)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de
- AEducação Especial, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- BEnsino Fundamental, Ensino Médio e Educação Tecnológica.
- CEducação Inclusiva, Ensino Médio e Educação Tecnológica.
- DEducação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- EEducação Profissional e Tecnológica e Ensino Fundamental.