Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CPCON 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq710733
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Sousa - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:
- AO crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- BApesar da condenação no crime de tortura, isso não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.
- COcorre aumento da pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
- DConstitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, desde que lhe cause sofrimento apenas físico.
- Esubmeter alguém que não esteja, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.