Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq711325
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Profissional de Educação II - Pedagogia
O ensino fundamental, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (LDB/1996), sofreu diversas alterações, dentre as quais,
- Aa duração prevista de oito anos, obrigatória e gratuita na escola pública, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.
- Ba responsabilidade de cada sistema de ensino na elaboração do currículo e nos estabelecimentos escolares, dada a interdição, na criação de um currículo nacional, ou uma base nacional comum.
- Co ensino religioso, com matrícula facultativa, constituído como disciplina confessional e interconfessional ofertada nas escolas públicas de ensino fundamental, oferecido, sem ônus, para os cofres públicos.
- Da ministração progressiva, em tempo integral, a critério do sistema de ensino.