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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IV - UFG 2022

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq711385
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Itiquira - MT
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Jurídico
O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Os direitos à vida, à liberdade e à segurança se manifestam na vedação constitucional à pena de
  1. Amorte, salvo em caso de guerra declarada.
  2. Bcaráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada.
  3. Ctrabalhos forçados, salvo durante a vigência de estado de sítio.
  4. Dbanimento, salvo durante a vigência de estado de sítio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — morte, salvo em caso de guerra declarada.

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