Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — IV - UFG 2022

Registro contábil da aquisição de máquina na contabilidade pública – enfoque patrimonial

Gabarito: letra B. Na aquisição a prazo de um bem para uso nas atividades, o registro contábil sob o enfoque patrimonial deve debitar a conta do ativo imobilizado (Máquinas) e creditar a conta do passivo exigível (Fornecedores). A alternativa B reproduz exatamente esse lançamento: débito na conta de ativo (1.2.3.1.1.01.00) e crédito na conta de passivo (2.1.3.1.1.00.00), ambos no valor de R$ 300.000,00.

A questão testa a distinção entre o registro patrimonial e o orçamentário. No setor público, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) separa as contas patrimoniais (classes 1 a 4) das contas de controle orçamentário (classes 6 e 7). A compra de um bem, quando ocorre, gera simultaneamente dois registros: um patrimonial (reconhecimento do ativo e da obrigação) e um orçamentário (empenho da despesa). O enunciado pede expressamente o registro “considerando a natureza da informação patrimonial”, ou seja, o que afeta o patrimônio da entidade, e não o controle da execução do orçamento.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte o lançamento: debita Fornecedores (que é conta de passivo) e credita Máquinas (conta de ativo). Isso representaria uma diminuição do passivo e do ativo, o que não corresponde à operação de compra a prazo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Debita a conta de ativo imobilizado (Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas) e credita a conta de passivo circulante (Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo). É o lançamento patrimonial padrão: aumento de ativo (débito) e aumento de passivo (crédito).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Utiliza contas de natureza orçamentária (classe 6 – controle da execução do orçamento). O débito em “Crédito Empenhado a Liquidar” e o crédito em “Crédito Empenhado em Liquidação” correspondem à fase do empenho da despesa, não ao registro patrimonial do fato gerador da obrigação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Também utiliza contas orçamentárias, invertendo o sentido do lançamento em relação à alternativa C. Da mesma forma, não representa o registro patrimonial.

Gabarito: letra B.