Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — IV - UFG 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq711432
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itiquira - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Cuidador Social
Para a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que apresentam
- Aimpedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Bdeficiência visual, auditiva, de fala ou motora ou que se tornam paraplégicas ou tetraplégicas em função de acidentes, com impedimento para o trabalho ou de locomoção.
- Cdoenças crônicas que impossibilitam o pleno exercício da cidadania e que causam prejuízos de natureza física ou mental, inatos ou adquiridos.
- Dimpedimento físico ou mental, parcial ou total, e dependência de terceiros para manutenção de suas necessidades básicas.