Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Colégio Pedro II 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq711709
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que
- Aa educação básica é formada pelo ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e superior
- Ba educação superior profissionalizante tem por finalidades desenvolver o educando quanto ao exercício da cidadania.
- Cé dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
- Dno currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, serão ofertadas, obrigatoriamente, as línguas inglesa e espanhola.