Questão de Direito Civil — Parte Geral — Colégio Pedro II 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq711941
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
- Asão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezoito anos.
- Bos ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes absolutamente aos atos ou à maneira de os exercer.
- Ca menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- Da personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.