Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — Colégio Pedro II 2022
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qq711943
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
A Lei nº 8.078/1990 prevê que:“Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”No que diz respeito aos seus dispositivos, é correto afirmar que o
- Aproduto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
- Bresponsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
- Cserviço é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas e melhor qualidade.
- Dfornecedor de serviços não será responsabilizado quando provar a ausência de dolo.