Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Colégio Pedro II 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq711954
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais
- Afundo de garantia do tempo de serviço.
- Bpiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- Cremuneração do trabalho noturno superior em, no mínimo, cinquenta por cento à do diurno.
- Dgozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.