Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Colégio Pedro II 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq712114
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.De acordo com o parágrafo 2º, do seu artigo 3º, os cursos para os trabalhadores, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho, articular-se-ão,
- Apreferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos.
- Bobrigatoriamente, com os cursos de educação de jovens e adultos.
- Cpreferencialmente, com os cursos de graduação.
- Dobrigatoriamente, com os cursos de graduação.