Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Colégio Pedro II 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq712117
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.O art. 4º do Decreto determina que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida
- Aconsiderando-se os itinerários formativos e unidades curriculares da educação básica.
- Barticulada às áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia.
- Cem função da estrutura socio-ocupacional e tecnológica.
- Dde forma articulada com o ensino médio.