Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Colégio Pedro II 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq712163
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece que“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
- Aos estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.
- Bo ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
- Cos municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- Do ensino religioso, de natureza obrigatória, constituirá disciplina das escolas de ensino fundamental.