Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — EDUCA 2022
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq712221
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Terezinha - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
De acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:
- AProteger à maternidade, especialmente à gestante.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- EParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.