Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq712338
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Terezinha - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Está preconizado no art. 51. da Lei nº 14.113/ 2020, “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar”, EXCETO:
- AGarantia de participação efetiva dos profissionais em Sindicatos e Associações.
- BRemuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública.
- CIntegração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola.
- DMelhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
- EMedidas de incentivo para que profissionais mais bem avaliados exerçam suas funções em escolas de locais com piores indicadores socioeconômicos ou que atendam estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.