Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — EDUCA 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq712375
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Terezinha - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Assinale a alternativa INCORRETA:
- AParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- BIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
- CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- DParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- EColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.