Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — EPL Concursos 2022
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qq712438
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Curitibanos - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Arquiteto (a)
Não será permitido o parcelamento do solo, assinale a alternativa incorreta:
- AEm terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
- BEm terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
- CEm terrenos com declividade de 10% (dez por cento).
- DEm terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
- EEm áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.