Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — EPL Concursos 2022
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq712533
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Curitibanos - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Monitor de Educação Infantil
São várias as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência moral é entendida:
- AEntendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
- BEntendida como qualquer conduta que lhe cause danos emocional e diminuição da autoestima.
- CEntendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
- DEntendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
- EEntendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.