Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EPL Concursos 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq712536
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Curitibanos - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Monitor de Educação Infantil
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale o que for correto:
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, independente da condição.
- BA proteção ao trabalho dos adolescentes não é regulada por legislação especial.
- CConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- DAo adolescente até dezoito anos de idade não é assegurada bolsa de aprendizagem.
- EAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.