Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACTO 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq712843
- Banca
- FACTO
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
De acordo com organização da educação nacional, nos termos da LDB (Lei nº 9.394/96), compete à União, EXCETO:
- Aelaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Borganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
- Cassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
- Dautorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
- Eassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.