Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FADENOR 2022

Funções dos Tribunais de Contas

Gabarito: letra C. A sequência correta das funções da Coluna X para as descrições da Coluna Y é: 6 (ouvidoria) – 5 (normativa) – 4 (corretiva) – 3 (sancionadora) – 2 (consultiva) – 1 (fiscalizadora).

A questão exige o conhecimento das atribuições típicas dos Tribunais de Contas, órgãos de controle externo previstos na Constituição Federal. Cada função descrita na Coluna Y corresponde a uma atividade exercida por esses tribunais. Vamos analisar a correspondência de cada uma:

• Descrição 1: “Consiste em receber e examinar denúncias e representações relativas a irregularidades ou ilegalidades que lhe sejam comunicadas.” → Função ouvidoria (6) – é o canal de comunicação com a sociedade.

• Descrição 2: “Decorre do poder regulamentar, que permite a expedição de instruções e atos normativos, acerca de matérias de sua competência.” → Função normativa (5) – edição de normas sobre procedimentos de controle.

• Descrição 3: “Determina, fixa prazo e/ou susta ato ao constatar ilegalidade ou irregularidade em ato de gestão de qualquer órgão ou entidade pública.” → Função corretiva (4) – atuação para corrigir ou sustar atos irregulares.

• Descrição 4: “Manifesta-se na aplicação, aos responsáveis por condutas ilegais, das penalidades previstas na Lei.” → Função sancionadora (3) – aplicação de multas e outras sanções.

• Descrição 5: “É exercida mediante a elaboração de pareceres prévios e individualizados, de caráter essencialmente técnico, acerca das contas prestadas, anualmente, pelo chefe do poder Executivo.” → Função consultiva (2) – emissão de pareceres técnicos sobre contas.

• Descrição 6: “Audita e aprecia atos com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos.” → Função fiscalizadora (1) – atividade de auditoria e fiscalização.

Portanto, a ordem correta da Coluna Y (de cima para baixo) é: 6 – 5 – 4 – 3 – 2 – 1.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 6 – 3 – 5 – 4 – 2 – 1, trocando a ordem das funções normativa e sancionadora. A função normativa (5) deve vir antes da sancionadora (3).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inicia com a função fiscalizadora (1) e termina com ouvidoria (6), invertendo a ordem esperada. A sequência correta começa com ouvidoria e termina com fiscalizadora.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta exatamente a ordem 6 – 5 – 4 – 3 – 2 – 1, conforme demonstrado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência 1 – 5 – 4 – 2 – 6 – 3, que não corresponde à correta. Por exemplo, a função consultiva (2) aparece antes da ouvidoria (6) e a sancionadora (3) no final, o que está errado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sequência 6 – 2 – 4 – 3 – 5 – 1, onde a função consultiva (2) é colocada na segunda posição, quando deveria ser a penúltima. A ordem correta é 6,5,4,3,2,1.

Gabarito: letra C