O município de Boa Sorte efetivou a contabilização dos valores referentes à depreciação de elementos do seu imobilizado. Sob o aspecto patrimonial, é CORRETO afirmar que o registro provocou uma variação patrimonial
Aqualitativa orçamentária.
Bquantitativa orçamentária.
Cdiminutiva orçamentária.
Daumentativa extraorçamentária.
Ediminutiva extraorçamentária.
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GabaritoE — diminutiva extraorçamentária.
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Variações Patrimoniais na Contabilidade Pública
Gabarito: letra E. O registro da depreciação do imobilizado provoca uma variação patrimonial diminutiva (reduz o patrimônio líquido) e extraorçamentária (não transita pelo orçamento, pois não é despesa orçamentária). A depreciação é uma variação patrimonial diminutiva (VPD) que não depende de autorização legislativa orçamentária, sendo, portanto, extraorçamentária.
A questão exige o conhecimento da classificação das variações patrimoniais no setor público, conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). Variações qualitativas alteram a composição do patrimônio sem modificar o patrimônio líquido; variações quantitativas alteram o patrimônio líquido (aumentativas ou diminutivas). Já o caráter orçamentário ou extraorçamentário depende se o fato tem ou não relação com a execução do orçamento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é uma variação qualitativa orçamentária. A depreciação é quantitativa (reduz o PL) e extraorçamentária. O erro está em ambos os termos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que é quantitativa orçamentária. Correto que é quantitativa, mas não é orçamentária; a depreciação não envolve desembolso nem registro orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que é diminutiva orçamentária. Correto que é diminutiva, mas o erro é classificá-la como orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é aumentativa extraorçamentária. A depreciação diminui o patrimônio líquido, não aumenta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARTO
Depreciação é uma variação patrimonial diminutiva extraorçamentária: reduz o valor do ativo e do PL (diminutiva) e não decorre de execução orçamentária (extraorçamentária).
PEGA ESSA DICA!
Para classificar uma variação patrimonial, pergunte: (1) altera o PL? Se sim → quantitativa; se não → qualitativa. (2) tem relação com o orçamento? Se sim → orçamentária; se não → extraorçamentária. A depreciação responde: sim (diminui PL) e não (não é despesa orçamentária).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)