Considerando o que dispõe o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre os procedimentos que a entidade deve aplicar para determinar se o ativo é objeto de redução ao valor recuperável, é CORRETO afirmar:
AA redução ao valor recuperável pode ser aplicada apenas para o ativo não gerador de caixa, aquele mantido com o objetivo principal de prestar serviços.
BA entidade deve testar o ativo intangível com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável.
CO ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil for inferior ao seu valor recuperável.
DA redução ao valor recuperável reflete o aumento da utilidade do ativo para a entidade que o controla.
EO ativo é o menor montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — A entidade deve testar o ativo intangível com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Redução ao Valor Recuperável (Impairment) no Setor Público
Gabarito: letra B. A entidade deve testar, no mínimo anualmente, o ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso, comparando o valor contábil com o valor recuperável — regra prevista no CPC 01 (NBC TG 01) e adotada pelo MCASP. As demais alternativas contêm erros conceituais típicos.
Alternativa
Afirmação
Correção
Status
A
A redução ao valor recuperável pode ser aplicada apenas para o ativo não gerador de caixa, aquele mantido com o objetivo principal de prestar serviços.
O impairment incide tanto sobre ativos não geradores de caixa (NBC TSP 09) quanto sobre ativos geradores de caixa (NBC TSP 10).
❌ Incorreta
B
A entidade deve testar o ativo intangível com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável.
O MCASP, alinhado ao CPC 01 (NBC TG 01), determina teste anual obrigatório, independentemente de indícios de perda.
✅ Correta (Gabarito)
C
O ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil for inferior ao seu valor recuperável.
A perda por impairment ocorre quando o valor contábil é superior ao valor recuperável, e não inferior.
❌ Incorreta
D
A redução ao valor recuperável reflete o aumento da utilidade do ativo para a entidade que o controla.
A redução representa perda de utilidade; o aumento seria a reversão da perda (quando cabível).
❌ Incorreta
E
O ativo é o menor montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.
O valor recuperável é o maior montante entre esses dois valores, e não o menor.
❌ Incorreta
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a redução ao valor recuperável é aplicada apenas ao ativo não gerador de caixa. Na verdade, o impairment incide tanto sobre ativos não geradores de caixa (NBC TSP 09) quanto sobre ativos geradores de caixa (NBC TSP 10). A banca restringiu indevidamente o alcance.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O MCASP, alinhado ao CPC 01 (NBC TG 01), determina que a entidade teste, no mínimo anualmente, o ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso, comparando o valor contábil com o valor recuperável. Esse teste é obrigatório independentemente de indícios de perda.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O enunciado inverte a condição: o ativo sofre redução ao valor recuperável quando seu valor contábil é superior ao valor recuperável, e não inferior. A perda por impairment é reconhecida justamente quando o valor contábil excede o valor recuperável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A redução ao valor recuperável representa a perda de utilidade do ativo, e não aumento. O que reflete aumento seria a reversão da perda (quando cabível, conforme normas aplicáveis).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor recuperável é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, e não o menor. A alternativa trocou o critério.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a inversão de conceitos: na alternativa C, troca "superior" por "inferior"; na alternativa E, troca "maior" por "menor". Fique atento ao sentido exato de cada definição.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)