Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq713880
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado em Pedagogia
De acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a competência de criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, é do(a)
- Aestado.
- BUnião.
- Cmunicípio.
- Dregime de colaboração entre os três entes federados.