Questão de Contabilidade de Custos — Contabilidade de Custos - Noções Introdutórias — FADESP 2022

Custos de transação na alienação de ações em tesouraria

Gabarito: letra E. Segundo o CPC 08 (e normas internacionais correspondentes), os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta que serviu de suporte à aquisição, sem transitar pelo resultado do período. Esse tratamento evita que custos incrementais diretamente ligados à operação afetem o lucro líquido do exercício.

A questão exige conhecimento do tratamento contábil específico para custos de transação em operações com instrumentos patrimoniais próprios (ações em tesouraria). O CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários estabelece que os custos de transação incorridos na compra e alienação de ações próprias são registrados como ajuste no patrimônio líquido, não como despesa do período.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os custos de transação devem ser contabilizados "em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital". Isso não procede. Na alienação de ações em tesouraria, os custos de transação não são segregados em conta redutora; eles são incorporados ao resultado da transação (lucro ou prejuízo) e registrados diretamente na conta de ações em tesouraria. Os prêmios recebidos, por sua vez, são tratados como acréscimo ao patrimônio líquido, mas não como reserva de capital específica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Propõe que os custos sejam "contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido". Esse tratamento é típico de instrumentos financeiros (passivos ou ativos financeiros), não de instrumentos patrimoniais. Ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais (equity), e a alienação delas não gera instrumento financeiro novo; portanto, não há que se falar em redução do valor justo inicialmente reconhecido.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sugere atribuir os custos "aos componentes do patrimônio líquido e passivo do instrumento em proporção à alocação dos rendimentos". Isso se aplica a instrumentos financeiros compostos (ex.: debêntures conversíveis em ações), que têm parcela de passivo e parcela de patrimônio líquido. Na alienação de ações em tesouraria, não há tal composição; o instrumento é exclusivamente patrimonial. Portanto, a alternativa confunde o tratamento de instrumentos híbridos com a operação simples de alienação de ações próprias.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que os custos devem ser "atribuídos a essas transações utilizando uma base para alocação coerente e consistente com transações similares". Embora seja um princípio geral de contabilidade, é vago e não reflete o tratamento específico determinado pela norma. O CPC 08 não permite alocação discricionária; determina que os custos de transação sejam diretamente relacionados à operação e registrados como ajuste no patrimônio líquido.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição está em linha com o CPC 08: "tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade." Exatamente: o lucro ou prejuízo na alienação de ações em tesouraria é registrado no patrimônio líquido, sem passar pela demonstração do resultado. Os custos de transação integram esse resultado e são contabilizados na mesma conta (geralmente a conta de ações em tesouraria ou uma conta específica de ajustes de avaliação patrimonial).

Gabarito: letra E