SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde
A companhia Rainha do Norte S/A apresentou os seguintes fatos ocorridos no mês de novembro de 2020.• Recebimento dos serviços prestados em outubro de 2020, no valor de R$ 62.000,00.• Pagamento dos consumos de energia elétrica e internet referentes ao mês de outubro, nos valores de R$ 600,00 e R$ 200,00, respectivamente.• Registro da folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2020, no valor de R$ 22.000,00.• Registo e pagamento do consumo de combustível durante o mês de novembro de 2020, no valor de R$ 8.000,00.• Serviços prestados em novembro de 2020, no valor de R$ 40.000,00, sendo 50% recebidos em novembro e o restante em dezembro de 2020.Levando-se em consideração o regime de caixa e competência, pode-se dizer que,
Apelo regime de competência, auferiu um lucro bruto de R$ 71.200,00.
Bpelo regime de caixa, auferiu um lucro bruto de R$ 93.200,00.
Cpelo regime de caixa, auferiu um lucro bruto de R$ 73.200,00.
Dpelo regime de competência, auferiu um lucro bruto de R$ 9.200,00.
Epelo regime de caixa, auferiu um lucro bruto de R$ 10.000,00.
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GabaritoC — pelo regime de caixa, auferiu um lucro bruto de R$ 73.200,00.
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Regime de Caixa e Regime de Competência – Cálculo do Resultado
Gabarito: letra C. Pelo regime de caixa, o lucro bruto (recebimentos menos pagamentos) é de R$ 73.200,00. Já pelo regime de competência, o resultado seria R$ 10.000,00 (receita de serviços de novembro menos despesas do mesmo mês), mas nenhuma alternativa de competência apresenta esse valor. A alternativa C é a única que coincide com o cálculo correto do regime de caixa.
A questão testa a diferença entre os regimes de caixa e competência. No regime de competência, receitas e despesas são reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento (art. 187, §1º, Lei 6.404/76). No regime de caixa, considera-se apenas os ingressos e desembolsos efetivos.
Lei 6.404/76 (Lei das S.A.):
Art. 187 – A demonstração do resultado do exercício discriminará: … §1º – Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
Cálculo passo a passo
Regime de caixa:
Recebimentos do mês:
Serviços prestados em outubro recebidos em novembro: R$ 62.000,00
50% dos serviços prestados em novembro recebidos no mesmo mês (R$ 40.000 × 50%): R$ 20.000,00
Total de recebimentos: R$ 82.000,00
Pagamentos do mês:
Energia elétrica e internet referentes a outubro: R$ 600,00 + R$ 200,00 = R$ 800,00
Combustível de novembro (registro e pagamento): R$ 8.000,00
Folha de pagamento: apenas registro, sem pagamento no mês → R$ 0,00
Total de pagamentos: R$ 8.800,00
Resultado (lucro bruto) pelo regime de caixa: R$ 82.000,00 – R$ 8.800,00 = R$ 73.200,00
Regime de competência:
Receitas do mês de novembro:
Serviços prestados em novembro (independentemente do recebimento): R$ 40.000,00
(Serviços de outubro não entram, pois já foram reconhecidos em outubro)
Despesas do mês de novembro:
Folha de pagamento de novembro: R$ 22.000,00
Combustível de novembro: R$ 8.000,00
(Energia e internet são despesas de outubro, não de novembro)
Resultado (lucro) pelo regime de competência: R$ 40.000,00 – R$ 30.000,00 = R$ 10.000,00
Análise das alternativas
1Recebimentos do mêsR$ 82.000
2(-) Pagamentos do mêsR$ 8.800
3= Lucro bruto (caixa)R$ 73.200
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma pelo regime de competência lucro de R$ 71.200,00. Esse valor não corresponde ao cálculo correto (R$ 10.000,00). Provavelmente incluiu indevidamente o recebimento de outubro como receita e desconsiderou algumas despesas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma pelo regime de caixa lucro de R$ 93.200,00. Esse valor é superior ao correto (R$ 73.200,00). Pode ter somado recebimentos e ignorado pagamentos, ou incluído a folha como despesa paga.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pelo regime de caixa, o lucro bruto é de R$ 73.200,00, conforme demonstrado acima.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma pelo regime de competência lucro de R$ 9.200,00. Valor próximo ao correto (R$ 10.000,00), mas há diferença. Pode ter havido erro ao considerar a energia/internet como despesa de novembro ou arredondamento indevido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma pelo regime de caixa lucro de R$ 10.000,00. Esse é o valor do regime de competência, não do caixa. O correto para caixa é R$ 73.200,00.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os regimes: o valor R$ 10.000,00 é o resultado pelo regime de competência, mas a alternativa E o atribui ao regime de caixa. Já a alternativa C, com R$ 73.200,00, é o resultado correto do caixa. Atenção para não confundir.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)