A Cia. Manhã S.A. decidiu expandir suas atividades operacionais, para tanto optou, entre as várias formas de financiamento disponíveis, pela emissão de 10.000 debêntures a R$ 100,00 cada. A data da captação foi 03/01/2018. O prazo definido para as debêntures é de 10 anos e juros simples com taxa anual de 6%. Houve custo para a captação dos recursos no valor de R$ 40.000,00, pagos na data da transação. Ficou estipulado o valor de R$ 120.000,00 de prêmios na emissão das debêntures da Cia. No dia 03/01/2018, após a contabilização desses fatos, pode-se dizer que foi gerado(a) um(a)
Apassivo de R$ 1.080.000,00.
Bpassivo de R$ 1.040.000,00.
Creceita financeira de R$ 120.000,00.
Ddespesa financeira de R$ 40.000,00.
Edespesa financeira de R$ 120.000,00.
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GabaritoA — passivo de R$ 1.080.000,00.
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Debêntures: Tratamento Contábil Inicial
Gabarito: letra A. O passivo registrado na data da captação (03/01/2018) é o valor líquido recebido, calculado como: valor de face (R$ 1.000.000,00) + prêmio (R$ 120.000,00) – custos de transação (R$ 40.000,00) = R$ 1.080.000,00, conforme o CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
A banca testa o impacto dos prêmios e custos no passivo inicial. A captação líquida é o valor que efetivamente ingressa no caixa, e a contrapartida é um passivo que será ajustado ao longo do tempo. Prêmio e custos não são receita ou despesa no momento da emissão; são incorporados ao passivo e apropriados pelo prazo do título.
Item
Valor (R$)
Natureza Contábil
Impacto no Passivo Inicial
Valor de Face (10.000 debêntures × R$ 100,00)
1.000.000,00
Principal da dívida
Aumenta
Prêmio na Emissão
120.000,00
Recebido a maior; integra o passivo
Aumenta
Custos de Transação
(40.000,00)
Redutor do valor captado; deduzido do passivo
Diminui
Passivo Líquido Inicial (03/01/2018)
1.080.000,00
Obrigação total registrada
—
1Valor de faceR$ 1.000.000
2+ Prêmio na emissãoR$ 120.000
3– Custos de transaçãoR$ 40.000
4= Passivo líquido inicialR$ 1.080.000
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O passivo é composto pelo valor de face (R$ 1.000.000,00) acrescido do prêmio (R$ 120.000,00) e diminuído dos custos de transação (R$ 40.000,00). O resultado, R$ 1.080.000,00, representa a obrigação líquida inicial. Os exemplos de questões similares no material (ISS SP 2012 e APOFP 2010) confirmam esse tratamento: o prêmio aumenta o passivo, os custos reduzem.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor de R$ 1.040.000,00 não corresponde a nenhuma combinação correta. Se o prêmio fosse ignorado (1.000.000 – 40.000 = 960.000) ou se os custos fossem somados (1.000.000 + 40.000? erro), não se atinge esse número. A banca tenta confundir ao omitir o prêmio ou inverter o sinal dos custos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O prêmio não é receita financeira. Ele representa um valor adicional recebido acima do valor de face, que será apropriado como redução da despesa financeira ao longo do prazo das debêntures. No momento da emissão, o prêmio integra o passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os custos de transação (R$ 40.000,00) não são despesa imediata. Eles são deduzidos do passivo e amortizados pelo prazo do título, como encargo financeiro a transcorrer (ou redutor do passivo). A despesa financeira é reconhecida ao longo do tempo pelo método do custo amortizado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prêmio não é despesa financeira. Ele reduz o custo efetivo da captação, sendo apropriado como receita financeira (ou redução de despesa) ao longo do prazo. Assim como na alternativa C, o valor de R$ 120.000,00 não transita pelo resultado imediato.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de debêntures, lembre-se: o passivo inicial = valor de face + prêmio (se houver) – custos de transação. Prêmio e custos são ajustes ao passivo, nunca receita/despesa na data de emissão. Monte o razonete: caixa R$ 1.080.000,00 (débito) e debêntures a pagar R$ 1.080.000,00 (crédito).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)