Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FADESP 2022
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq714128
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde
Uma determinada empresa X adquire da empresa Y estabelecimento comercial e continua a respectiva exploração, sob outra razão social. Neste caso, pode-se afirmar que a empresa X responde pelos tributos, relativos ao estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato,
- Aintegralmente, se a empresa Y continuar a exploração da atividade.
- Bsubsidiariamente com a empresa Y, se esta cessar a exploração da atividade.
- Cintegralmente, se a empresa Y cessar a exploração da atividade.
- Dintegralmente, se a empresa Y continuar a exploração da atividade ou iniciar dentro de seis meses, a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
- Esubsidiariamente com a empresa Y, se esta continuar a exploração da atividade ou iniciar dentro de doze meses, a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.