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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAU 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq714672
Banca
FAU
Órgão
EMDUR de Toledo - PR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale a alternativa CORRETA:( ) A pessoa jurídica se combina com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.( ) Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.( ) A mera existência de grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.( ) Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
  1. AF, F, F, V.
  2. BF, V, F, V.
  3. CV, V, F, V.
  4. DF, F, V, V.
  5. EV, V, V, V.
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GabaritoB — F, V, F, V.

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