Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq715058
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Iguatu - CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Art. 15º: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.Agora assinale a alternativa correta que indica em qual documento esse artigo pertence:
- ALei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
- BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/96.
- CPlano Nacional de Educação (2014).
- DLei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana (2003).
- EPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007).