Contabilização de ISS retido na fonte – Tomador e Prestador
Gabarito: letra A. Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III. A afirmativa IV erra ao registrar a receita do prestador pelo valor líquido (R$ 19.600,00), quando o correto é o valor bruto do serviço (R$ 20.000,00). O ISS retido na fonte é um direito de compensação futura, não redução imediata da receita.
Antes de analisar cada afirmativa, entendamos o cenário: prestação de serviço de R$ 20.000,00 com ISS de R$ 400,00 retido pelo tomador. O tomador paga R$ 19.600,00 ao prestador e recolhe R$ 400,00 aos cofres municipais.
Afirmativa I — ✅ Correta
"O valor do aumento do passivo do tomador dos serviços, antes do pagamento ao prestador e do recolhimento do tributo retido, será de R$ 20.000,00."
No momento da prestação (regime de competência), o tomador reconhece uma despesa de R$ 20.000,00 e uma obrigação (passivo) de igual valor. Esse passivo compõe-se de R$ 19.600,00 a pagar ao prestador e R$ 400,00 a recolher ao fisco. Portanto, correta.
Afirmativa II — ✅ Correta
"O valor da despesa registrada pelo tomador dos serviços será de R$ 20.000,00."
A despesa com o serviço é o valor total contratado (R$ 20.000,00), independentemente da retenção do tributo. O ISS retido é uma obrigação acessória, não reduz o valor do serviço. Correta.
Afirmativa III — ✅ Correta
"O prestador do serviço deve registrar o valor retido como um direito (ativo), podendo utilizar este valor para compensar com os tributos devidos."
O prestador tem um crédito tributário (ativo) correspondente ao ISS retido, que poderá ser compensado com o ISS que ele próprio deve recolher. Esse direito é registrado como ativo. Correta.
Afirmativa IV — ❌ Incorreta
"O valor da receita registrada pelo prestador de serviços será de R$ 19.600,00."
A receita do prestador é o valor bruto do serviço prestado (R$ 20.000,00). O ISS retido é um passivo (obrigação de repassar ao fisco) ou, no caso de retenção na fonte, um direito de compensação, mas nunca uma redução da receita. O registro correto: débito em caixa ou contas a receber (R$ 19.600,00) + débito em ativo de ISS a recuperar (R$ 400,00) e crédito em receita (R$ 20.000,00). Logo, incorreta.
Conclusão: Afirmativas I, II e III corretas; IV incorreta. Gabarito: letra A.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)