Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq715672
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Renascença - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (40H)
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o capítulo III trata do direito a à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais.II - Opinião e expressão.III - Crença e culto religioso.IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.V - Participar da vida política, na forma da lei.A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:
- AI.
- BII.
- CIII.
- DIV.
- EV.