Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — FAURGS 2022
Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito
- Código
- qq717328
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em relação a títulos de crédito, é correto afirmar que
- Ao cheque somente pode ser executado contra seu emitente, seus endossantes ou avalistas, se for comprovado o protesto ou se houver declaração do sacado em tempo hábil.
- Ba nota promissória, a duplicata e o cheque são exemplos de títulos de crédito de modelo não vinculado. Podem, portanto, possuir forma livre, desde que constem nos respectivos títulos as expressões mencionadas nas respectivas leis de regência.
- Ca nota promissória e o cheque não admitem a figura do aceite, mas admitem as figuras do endosso, do aval e do protesto.
- Da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça indica que não se admite o protesto por indicação no caso das duplicatas virtuais.
- Eletra de câmbio, nota promissória e duplicata admitem endosso parcial, bem como aval parcial.