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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FAURGS 2022

Direito PenalTipicidade
Código
qq717359
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão
  1. Apratica crime impossível, agindo de forma atípica.
  2. Bincorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.
  3. Cincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
  4. Dincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
  5. Eincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

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