Questão de Direito Civil — Direito de Família — FAURGS 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq717382
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema.Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer a guarda unilateral da filha comum, a menor Olívia. Para tanto, argumenta apenas que Marcelo N. renunciou tacitamente ao convívio com a menina ao contrair novas núpcias e aceitar emprego na cidade vizinha.Tendo em conta os elementos do caso hipotético acima e que ambos os genitores estão aptos a exercer o poder familiar, o pedido de Joana L. será
- Aprocedente porque as novas núpcias do pai resultam em perda do direito dele de ter consigo a filha menor.
- Bimprocedente porque a guarda unilateral foi abolida no Direito Brasileiro.
- Cprocedente caso Marcelo N. declare ao magistrado que não deseja a guarda de Olívia.
- Dimprocedente porque, uma vez aptos a exercer o poder familiar, a guarda compartilhada se torna impositiva aos pais e melhor atende aos interesses da menor.
- Eprocedente porque a aceitação de emprego na cidade vizinha é incompatível com a guarda compartilhada.