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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAURGS 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq717386
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.
  1. AO acessório não é alcançado pela sorte do principal.
  2. BParte integrante e acessório são vocábulos sinônimos.
  3. COs frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal.
  4. DO tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.
  5. ESegundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.
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GabaritoE — Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.

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