Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAURGS 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq717390
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação ao afirmado, assinale a assertiva INCORRETA.
- AO fundamento dos direitos da personalidade é a dignidade da pessoa humana.
- BA personalidade jurídica é a potencialidade de adquirir direitos e/ou assumir obrigações, a capacidade jurídica é o limite dessa potencialidade.
- CA personalidade é dotada de atributos, permitindo identificar a pessoa, sujeito de direito, e são: o nome, o estado, o domicílio, a capacidade e a fama.
- DOs direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
- EOs direitos da personalidade estão sujeitos à prescrição pelo não uso.