GabaritoC — correntes e de capital.
Gabarito: letra C. As despesas orçamentárias, segundo a Lei nº 4.320/1964, são classificadas quanto à categoria econômica em despesas correntes (que não contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital) e despesas de capital (que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital). Nenhuma das outras alternativas corresponde a essa classificação oficial.
A classificação por categoria econômica é o primeiro nível da classificação por natureza da despesa, representado pelo primeiro dígito do código: "3" para despesas correntes e "4" para despesas de capital. Essa estrutura é detalhada nos Manuais Técnicos (MTO e MCASP) e na Lei nº 4.320/64.
"Fixas e variáveis" é uma classificação típica da contabilidade privada (custos), não aplicável à classificação orçamentária pública. No setor público, não se utiliza essa terminologia para categorizar economicamente as despesas.
"Operacionais e especiais" não corresponde a nenhuma classificação legal ou doutrinária de despesas orçamentárias. A Lei nº 4.320/64 não prevê essa divisão. As despesas podem ser ordinárias/extraordinárias em outro contexto, mas não como categoria econômica.
Conforme a Lei nº 4.320/1964, as despesas orçamentárias são classificadas em correntes (aquelas destinadas à manutenção dos serviços públicos, como pessoal, material de consumo, juros da dívida) e de capital (aquelas que contribuem para a formação de capital, como investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida). Essa é a classificação por categoria econômica, prevista no art. 12 e seguintes da referida lei.
"Ordinárias e financeiras" não é uma classificação de despesas orçamentárias. "Ordinária" pode se referir a receitas ou despesas correntes em alguns contextos, mas não é a denominação oficial da categoria econômica. "Financeiras" não é termo técnico utilizado nessa classificação.
Gabarito: letra C.
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