Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Cruz do Escalvado (Minas Gerais) — FCM 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Cruz do Escalvado (Minas Gerais)
- Código
- qq718645
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O artigo 14 do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Cruz do Escalvado relaciona a Política Urbana com a Política Municipal de Desenvolvimento Humano, prevendo ações contínuas como
- Aremover equipamentos esportivos de praças públicas para se evitar possíveis acidentes e depredações.
- Bcriar e aprofundar um programa de abandono dos jovens em relação à cidadania, vinculando-os a trabalhos de baixa remuneração.
- Cgarantir ampla e contínua exposição de crianças e jovens aos riscos do analfabetismo funcional e de escolas precarizadas.
- Dmanter os edifícios escolares, assegurando as condições necessárias para o bom desempenho das atividades da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a assegurar as condições de acessibilidade e de inclusão.